Chagas Filho de Marabá

Prefeitura de Marabá entrega Merenda Escolar à iniciativa privada

Mesmo debaixo de protestos, a Prefeitura de Marabá vai mesmo terceirizar a Merenda Escolar. A empresa EB Alimentação Escolar Ltda., de São Paulo, venceu a licitação e vai fornecer merenda para 56 mil estudantes da rede pública municipal. Mas a empresa já vem sendo alvo de investigações por conta de supostas irregularidades na prestação do serviço.

A EB apresentou proposta de R$ 73,7 milhões, enquanto a única concorrente dela, a COAN, também de São Paulo, apresentou proposta de R$ 74 milhões.

As cidades paulistas de Campinas e Taubaté, esta no Vale do Paraíba, já recebem merenda escolar fornecida pela EB Alimentação, e é exatamente em Taubaté onde existem denúncias de irregularidade na prestação do serviço por parte da empresa.

De acordo com o Jornal Valeparaibano, a EB Alimentação está sendo investigada dentro da “Operação Prato Limpo”, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Cartéis e Lavagem de Dinheiro, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Durante as investigações já foram apreendidos livros contábeis, documentos, arquivos e outros materiais para a verificação de fraudes, além de possíveis pagamentos de propina a servidores públicos, improbidade administrativa, formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios, fornecimento de alimentos em quantidade inferior à contratada e lavagem de dinheiro.

Em Marabá, a previsão era de que a empresa começasse a fornecer alimentação já no próximo dia 4, quando se inicia o segundo semestre letivo. Acontece que a empresa ainda não contratou nenhum dos 700 funcionários que vai precisar para o serviço e também não dispõe de nenhuma estrutura em Marabá.

Mas isso não será problema para a EB Alimentação, pois a Prefeitura de Marabá vai fornecer toda a estrutura existente nas escolas municipais, como geladeiras, freezer, panelas e até mesmo pratos, copos e talheres.

A expectativa é de que até 2012, quando termina o contrato, a EB Alimentação Escolar tenha fornecido 35,2 milhões de refeições com qualidade superior à que vem sendo servida pela prefeitura.

Para muitos, esta será uma tarefa difícil, pois a prefeitura recebeu prêmio de nível nacional em 2007 pela qualidade da merenda fornecida aos estudantes da rede pública.

No caso das escolas da zona rural, a empresa só deve começar a fornecer merenda dentro de um prazo de 120 dias. Ou seja: provavelmente isso só vai acontecer no ano que vem.

Até lá, o município vai continuar bancando a merenda escolar, como vem fazendo com toda a rede pública, e ainda pagando alguns milhões para a nova empresa.
Leitor atento deste Opinião encaminhou e-mail para jornal dizendo que o dinheiro investido na terceirização da merenda escolar daria quase para fazer outra duplicação da Transamazônica, que deve consumir algo em torno de R$ 84 milhões.

Outro leitor questionou o motivo da terceirização, já que a merenda escolar de Marabá recebeu prêmio recentemente pela qualidade do produto oferecido aos estudantes.

Outro lado
Através do seu Boletim Informativo, a prefeitura ifnormou que para que o serviço de merenda escolar seja transferido à empresa vencedora de licitação, ainda devem ser vencidas algumas fases burocráticas. Por isso, no início das aulas, previsto para 3 de agosto em toda a rede municipal, as refeições devem ser oferecidas ainda pelo Departamento de Merenda Escolar.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semed), a licitação ainda depende de homologação do prefeito Maurino Magalhães, o que só deve acontecer após minuciosa análise da documentação da empresa vencedora.

Depois de homologada a concorrência, provavelmente na semana que vem, acontece reunião entre o Conselho Municipal de Merenda Escolar, Departamento de Merenda, representantes da empresa vencedora (EB Alimentação Escolar Ltda.) e o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, para definir um cronograma de entrega dos refeitórios e respectivos equipamentos à nova gestora da merenda.

“Embora a merenda escolar seja terceirizada, a qualidade do alimento escolar continua sob responsabilidade do município, que apenas diminuirá a estrutura do departamento pertinente, mas seguirá uma fiscalização rígida para a oferta de cardápio planejado, destinado a suprir as necessidades nutricionais dos estudantes durante as aulas, conforme estabelecem as normas da merenda escolar”, diz trecho do Boletim Informativo da Secretaria de Comunicação Social (Secom).