quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Carajás para quem?

Vou logo dizendo que sou favorável à criação do Estado de Carajás. Mas confesso: algo me preocupa muito nessa história toda.
Nas discussões sazonais sobre o assunto o que eu vejo é uma preocupação irritante em relação aos grandes projetos.
Só se fala nos tais grandes projetos. Só se fala nos recursos que eles vão gerar, os quais não podem ser divididos com o restante do Estado.
Para mim, essa é uma questão que já ficou clara.
Mas, eu não vejo ninguém falar, de fato, em socializar a riqueza com a população mais pobre, em desenvolvimento sustentável e em apoio à agricultura familiar dentro de um novo modelo de produção que seria iniciado aqui a partir do sonhado Carajás.
O que me preocupa mais ainda é o fato de que muitos dos nossos representantes, que se mostram ávidos pela criação do novo Estado, estão envolvidos em crimes ambientais e acusados de manter trabalhadores em regime de escravidão.
Seria, para eles, o Estado de Carajás uma forma de criar um feudo, dentro do qual governariam como quisessem, pois teriam em suas mãos o judiciário e os órgãos fiscalizadores do poder executivo?
Essa é minha maior preocupação.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Exoneração a cavalo

A governadora Ana Júlia Carepa determinou, na noite de ontem (24), o imediato afastamento do diretor do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, o médico José Aldo de Oliveira Pinho.

A medida foi tomada após notícia do Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre o flagrante de exercício ilegal da profissão praticado por um estudante de medicina, que usava o carimbo e o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) de José Aldo.

Junto com a essa medida, bem que a governadora poderia aproveitar e aumentar o número de médicos naquele hospital e noutros que existem por aí e por aqui, afinal de contas - embora não justifique - toda aquela lambança que acabou indo parar na Rede Globo foi motivada, em parte, pela falta de profissionais médicos em número suficiente para atender à população que precisa do Sistema Único de Saúde no Pará.
DEUS, O GRANDE DEVASTADOR AMBIENTAL
Nesta região em que já nos cansamos de ver o sol se pôr avermelhado pelas queimadas, não há nada de novo sob o céu. Apesar das novas cores que pintam a prática governamental em Marabá, a realidade de apropriação do bem público pelo interesse privado se repete. É a prática patrimonialista que toma a máquina estatal às mãos de pequenos grupos privilegiados.

Bem, este é o nosso mundo: somos a resposta exata do que a gente perguntou, ou não, já que a maioria nada se pergunta. Resultado, Deus é o grande culpado por tudo: pelas folhas que caem, pelas crianças mortas nos hospitais, pelo dinheiro público gasto nas pinturas banais e, quem sabe, pelo comprometimento da folha de pagamento com as igrejas leais. Cabe perguntar: Deus é responsável também pelo desrespeito aos preceitos constitucionais?

E sob o olhar de todos em Marabá o Estado deixou de ser laico, contrariando os princípios republicanos. Anuncia-se que a cidade é de Jesus em um outdoor de boas vindas posto na estrada às portas de Morada Nova - nome sugestivo para os cristãos, mas aqui cada vez mais nos assemelhamos a Sodoma, ou melhor, ao estado de Babilônia. Babylom Sistem avisa a Tribo aos guerreiros maranhenses por estas terras tratados preconceituosamente como sub-humanos.

A sociedade como obra humana resulta historicamente de ações motivadas pelos sentidos que os homens constroem sobre as coisas e sua existência. Por toda Marabá o “azul e branco do céu” foi maculado por algo que não é obra das queimadas, nem mesmo das mãos de um Deus, por mais que seu nome continue sendo usado para legitimar pecados do poder público, nada em vão.

O principio já chegou ao fim e aqui os governos sucessivamente pautam suas ações sociais por fins determinados que tomam a ética como coisa descartável: o sentido principal das políticas é fomentar o acumulo de poder e concentração de riquezas. Como dizem, “pior”: São Paulo agradece, empresários enriquecem, agricultores da região empobrecem, as escolas padecem, a merenda emagrece e quem “pastora” seus interesses políticos envaidece.

A ignorância humana: por séculos ignóbeis senhores instalados em lugares de poder político ou religiosos insistem em assassinar Cristo, utilizando-o para justificar a cada época seus interesses mórbidos, mesmo quando estes contrariam radicalmente os ideais do “amor ao próximo”. Num tempo em que os livros das estantes [bíblias, teses e códigos jurídicos] servem só à quem não sabe ler, resta saber quem será Pilatos.

PS: Salve Raulzito e Max Weber.

PS2: A justiça é cega mesmo ou esta era uma daquelas verdades do tipo o Estado é laico?

Evandro Medeiros [Pedagogo e Mestre em Educação]

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

"Lágrimas do sol" (rsrsrsrs)

Quem estava lá diz que o prefeito Maurino Magalhães foi às lágrimas ao ver realizado seu sonho de terceirizar a merenda escolar de Marabá, apelidada agora, gentilmente, de "refeição escolar".
Dizem as más línguas - das quais eu não faço parte - que o choro de Maurino foi de alívio por ter, finalmente, conseguido cumprir compromissos de campanha, beneficiando gente que lhe ajudou com recursos financeiros para vencer a eleição e que agora lhe cobrava o retorno.
Aliás, falando nisso, olhando bem as fotos da refeição escolar, o que se vê dentro do prato azul (ainda pertencente ao município) é um punhado de arroz do tipo "unidos venceremos", quatro pedaços de frango branco sem corante algum e três rodelas de cenoura.
Este banquete está saindo para a prefeitura pela bagatela de R$ 74 milhões (valor total do contrato).
"Chegou a hora de mostrar o meu veneno... tô todo me tremendo, tô todo me tremendo..."

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Nova suspeita de Gripe A em Marabá

Depois da suspeita descartada na semana passada, Marabá volta a registrar outra suspeita de gripe suína.

A vítima desta vez é um homem de 27 anos, que trabalha como soldador industrial e que passou pela fronteira do Brasil com a Argentina recentemente.

Ele retornou no sábado e começou a sentir os sintomas na noite de ontem (29).

Familiares da vítima acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas estranhamente ele não foi levado para o hospital e nem os parentes com quem ele teve contato foram colocados em quarentena.

Somente na manhã de hoje o paciente foi levado ao Hospital Municipal de Marabá (HMM) por um primo dele. O caso ainda está sob observação.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Marabá
Professores ameaçam nova greve

Tudo leva a crer que as aulas da rede pública municipal vão ser paralisadas logo no reinício do segundo semestre letivo. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp) ameaça fazer nova greve em Marabá.

A informação foi repassada pelo coordenador geral da subsede da entidade em Marabá, Wendel Lima Bezerra. Segundo ele, desde o dia 21 de maio, quando se encerrou a última greve da categoria, a prefeitura não cumpriu o que prometeu na época.

O sindicalista denuncia que naquela ocasião a prefeitura se colocou à disposição para negociar as pautas da categoria (sobretudo o reajuste salarial), e embora tenham sido enviados vários ofícios ao Executivo Municipal, até o momento o prefeito Maurino Magalhães não se posicionou.

Wendel denuncia que nem mesmo o decreto criando a mesa permanente de negociação foi assinado até agora pelo prefeito, de modo que a categoria entende que as promessas feitas na ocasião foram apenas para pôr um fim à greve, que já se estendia havia sete dias.

Por conta disso, logo na primeira semana de agosto o Sintepp vai enviar ofício às escolas convocando os professores para uma assembleia que deve definir a realização de uma nova greve.

Wendel Bezerra diz que o prefeito já foi comunicado oficialmente de que as promessas feitas pela sua administração não foram cumpridas e que provavelmente as aulas em agosto serão prejudicadas.

“Portanto se houver greve por conta do descumprimento desse acordo, o único culpado por isso vai ser o prefeito municipal, porque foi informado e não tomou medida nenhuma. Isso só prova o que a gente vinha denunciando quando estávamos em greve, que o prefeito não tinha nenhuma preocupação com a educação”, denuncia.

Ainda de acordo com ele, em Marabá um professor de nível médio recebe apenas R$ 528,00, enquanto qualquer outro servidor municipal também de nível médio tem um salário maior que este. Inclusive, o Sintepp já acionou o Ministério Público sobre essa disparidade.

O coordenador local do Sintepp disse que o sindicato ainda não definiu a data para realização da assembleia porque está encontrando dificuldade para conseguir um auditório nas escolas municipais. Isso é outra reclamação da entidade.

De acordo com ele, o único auditório ao qual o Sintepp tem acesso hoje é da Universidade Federal do Pará (UFPA), porque os das escolas municipais estão constantemente alugados.

Prefeitura
Por telefone o secretário municipal de Administração, Glênio Benvindo de Oliveira, disse que o município está planejando as ações que tomará neste sentido e foi marcada uma reunião com o sindicato na semana passada, mas nenhum representante da entidade compareceu.

O secretário disse também que é muito estranho o Sintepp anunciar uma greve neste momento em que a prefeitura está construindo uma proposta para a categoria.
Ainda de acordo com Glênio Benvindo, nesta terça-feira deve acontecer reunião entre as secretarias municipais de Planejamento e Educação. Ele adiantou também que a defasagem salarial será corrigida, mas é necessário diálogo e prazo para fazer esse estudo.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Prefeitura de Marabá entrega Merenda Escolar à iniciativa privada

Mesmo debaixo de protestos, a Prefeitura de Marabá vai mesmo terceirizar a Merenda Escolar. A empresa EB Alimentação Escolar Ltda., de São Paulo, venceu a licitação e vai fornecer merenda para 56 mil estudantes da rede pública municipal. Mas a empresa já vem sendo alvo de investigações por conta de supostas irregularidades na prestação do serviço.

A EB apresentou proposta de R$ 73,7 milhões, enquanto a única concorrente dela, a COAN, também de São Paulo, apresentou proposta de R$ 74 milhões.

As cidades paulistas de Campinas e Taubaté, esta no Vale do Paraíba, já recebem merenda escolar fornecida pela EB Alimentação, e é exatamente em Taubaté onde existem denúncias de irregularidade na prestação do serviço por parte da empresa.

De acordo com o Jornal Valeparaibano, a EB Alimentação está sendo investigada dentro da “Operação Prato Limpo”, feita pelo Grupo de Atuação Especial de Cartéis e Lavagem de Dinheiro, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Durante as investigações já foram apreendidos livros contábeis, documentos, arquivos e outros materiais para a verificação de fraudes, além de possíveis pagamentos de propina a servidores públicos, improbidade administrativa, formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios, fornecimento de alimentos em quantidade inferior à contratada e lavagem de dinheiro.

Em Marabá, a previsão era de que a empresa começasse a fornecer alimentação já no próximo dia 4, quando se inicia o segundo semestre letivo. Acontece que a empresa ainda não contratou nenhum dos 700 funcionários que vai precisar para o serviço e também não dispõe de nenhuma estrutura em Marabá.

Mas isso não será problema para a EB Alimentação, pois a Prefeitura de Marabá vai fornecer toda a estrutura existente nas escolas municipais, como geladeiras, freezer, panelas e até mesmo pratos, copos e talheres.

A expectativa é de que até 2012, quando termina o contrato, a EB Alimentação Escolar tenha fornecido 35,2 milhões de refeições com qualidade superior à que vem sendo servida pela prefeitura.

Para muitos, esta será uma tarefa difícil, pois a prefeitura recebeu prêmio de nível nacional em 2007 pela qualidade da merenda fornecida aos estudantes da rede pública.

No caso das escolas da zona rural, a empresa só deve começar a fornecer merenda dentro de um prazo de 120 dias. Ou seja: provavelmente isso só vai acontecer no ano que vem.

Até lá, o município vai continuar bancando a merenda escolar, como vem fazendo com toda a rede pública, e ainda pagando alguns milhões para a nova empresa.
Leitor atento deste Opinião encaminhou e-mail para jornal dizendo que o dinheiro investido na terceirização da merenda escolar daria quase para fazer outra duplicação da Transamazônica, que deve consumir algo em torno de R$ 84 milhões.

Outro leitor questionou o motivo da terceirização, já que a merenda escolar de Marabá recebeu prêmio recentemente pela qualidade do produto oferecido aos estudantes.

Outro lado
Através do seu Boletim Informativo, a prefeitura ifnormou que para que o serviço de merenda escolar seja transferido à empresa vencedora de licitação, ainda devem ser vencidas algumas fases burocráticas. Por isso, no início das aulas, previsto para 3 de agosto em toda a rede municipal, as refeições devem ser oferecidas ainda pelo Departamento de Merenda Escolar.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semed), a licitação ainda depende de homologação do prefeito Maurino Magalhães, o que só deve acontecer após minuciosa análise da documentação da empresa vencedora.

Depois de homologada a concorrência, provavelmente na semana que vem, acontece reunião entre o Conselho Municipal de Merenda Escolar, Departamento de Merenda, representantes da empresa vencedora (EB Alimentação Escolar Ltda.) e o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, para definir um cronograma de entrega dos refeitórios e respectivos equipamentos à nova gestora da merenda.

“Embora a merenda escolar seja terceirizada, a qualidade do alimento escolar continua sob responsabilidade do município, que apenas diminuirá a estrutura do departamento pertinente, mas seguirá uma fiscalização rígida para a oferta de cardápio planejado, destinado a suprir as necessidades nutricionais dos estudantes durante as aulas, conforme estabelecem as normas da merenda escolar”, diz trecho do Boletim Informativo da Secretaria de Comunicação Social (Secom).